CCT 2022/2023
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Em 2018, começou a ser pensado sobre o projeto Construa Brasil, em parceria da ABRAMAT e o Ministério da Economia. Depois houve a inclusão de 50/80 entidades durante 2019/2020, além de outros vários ministérios envolvidos para a construção desse projeto.
Em parceria o Ministério da Economia e Deconcic/FIESP foi lançado e divulgado o projeto no dia 25/11/2022.
O projeto tem 3 eixos desenhados: Desburocratização, Digitalização e Industrialização.
O principal objetivo do projeto é destravar o setor da construção e contribuir para o desenvolvimento do Brasil, que precisa incluir todos os setores da economia, para avançar em todos esses eixos.
EIXOS:
• Desburocratizar – Simplificar código de obras, e agilizar os processos de concessão de alvarás.
• Digitalizar – promover a construção 4.0 no poder público, iniciando com a adoção do BIM, é mais transparência, eficácia e precisão.
• Industrializar – é tornar a forma de construir mais eficiente, construir off-site, é fazer mais com menos, é fazer mais rápido, mais barato.
O foco do projeto está na Inclusão das entidades/especialistas de cada tema, para atingir as metas, e para cada uma, teve a construção de grupos técnicos consultivos que foram amplos e abertos, envolvendo os agentes dos respectivos setores para que tudo pudesse ser debatido, para que o resultado seja ainda mais representativo.
O projeto visa uma aproximação com o Senai, a Jornada de Transformação Digital, para trazer para o universo da indústria da construção esse chamamento e atingir a meta de 40 mil empresas digitalizadas.
Por exemplo os Códigos de obras e edificações são excessivamente longos e detalhados, dificultando a sua aplicação para servidores e empreendedores, assim o lançamento do projeto serve para auxiliar os municípios a cumprirem esse desafio, que traz entre outros produtos dois guias orientativos de boas práticas e um curso EAD voltado para gestores municipais.
O intuito é mostrar a importância da simplificação e da convergência entre os diferentes códigos de obras, entre os processos de concepção de alvará dos municípios brasileiros,trazendo as melhores práticas adotadas por municípios e soluções para atualizar, modernizar, e simplificar as legislações urbanísticas. O objetivo é digitalizar, desburocratizar, agilizar os seus processos, respeitando as características e particularidades de cada região, regulamentando os usos e ocupações das construções nas cidades.
• Guia Orientativo de boas práticas para código de obras e edificações.
• Guia Orientativo de boas práticas para obtenção de alvarás de construção.
